1. Apresentação
O ASTRA-V é uma plataforma de mapeamento comportamental. Para oferecer a avaliação e o relatório individual, precisamos tratar algumas informações pessoais. Esta política explica, de forma direta, quais são essas informações, por que são usadas, com quem são compartilhadas e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Quem é responsável pelo tratamento
O controlador dos dados é o responsável pelo serviço ASTRA-V.
- Razão social e CNPJ: [Pendente de validação: informar antes da abertura comercial]
- Endereço: [Pendente de validação: informar antes da abertura comercial]
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [Pendente de validação: indicar nome e canal]
3. Quais informações são tratadas
- Identificação e contato: nome completo, telefone, e-mail e data de nascimento, informados no início da avaliação.
- Respostas da avaliação: a ordem de prioridade que você atribui às alternativas de cada uma das situações apresentadas.
- Compra e pagamento: o e-mail informado no pagamento, a referência do pedido, o valor e a confirmação do pagamento. Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente do processador de pagamentos e não são recebidos nem armazenados pelo ASTRA-V.
- Geração do relatório: os resultados calculados a partir das suas respostas, os textos do relatório e o arquivo PDF gerado.
- Entrega e recuperação: registros de envio do e-mail de entrega, links de acesso emitidos, sua validade e solicitações de recuperação.
- Registros técnicos e de segurança: informações necessárias para proteger o serviço, como registros de acesso, limites de tentativas e eventos de segurança.
4. Para quais finalidades os dados são utilizados
- Disponibilizar a avaliação e permitir que você a retome do ponto em que parou.
- Processar a compra e confirmar o pagamento.
- Produzir o seu relatório individual.
- Entregar o relatório e permitir a recuperação segura do acesso.
- Prestar suporte quando você entrar em contato.
- Proteger o serviço contra acessos indevidos e fraudes.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Não utilizamos suas respostas para enviar publicidade nem vendemos seus dados.
5. Bases legais
Cada finalidade possui uma base legal própria prevista na LGPD. O consentimento não é a base de todo o tratamento.
- Avaliação, compra, geração, entrega e recuperação do relatório: execução de contrato e procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V).
- Registros fiscais e de transações: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
- Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX) e garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular.
- Defesa em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
[Pendente de validação: revisão jurídica do enquadramento das bases legais, incluindo a eventual caracterização das respostas comportamentais como dado sensível]
6. Fornecedores e compartilhamento
Para funcionar, o ASTRA-V utiliza fornecedores especializados, que tratam dados somente para prestar o serviço contratado:
- Hospedagem e infraestrutura: Vercel e Lovable (incluindo a infraestrutura de nuvem que a Lovable utiliza).
- Banco de dados e armazenamento de arquivos: Lovable Cloud.
- Processamento de pagamentos: Stripe.
- Geração do relatório: os cálculos do perfil são feitos pelo próprio ASTRA-V, sem inteligência artificial. Parte dos textos descritivos do relatório pode ser elaborada com apoio de inteligência artificial da OpenAI, a partir dos resultados calculados e de regras editoriais aprovadas. [Pendente de validação: confirmar quais dados são enviados à OpenAI e se incluem informações de identificação]
- Envio de e-mails: Resend.
Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
7. Segurança e acesso aos relatórios
O relatório é pessoal. O arquivo fica em armazenamento privado e só é aberto por links individuais, temporários e vinculados ao seu pedido. O acesso administrativo é restrito e registrado.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o serviço, mas nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.
8. Prazo de armazenamento
Os links de acesso ao relatório têm validade limitada (atualmente até sete dias) e podem ser renovados por meio da recuperação segura. Os resultados e relatórios são preservados para permitir o acesso posterior do comprador e manter o histórico do serviço.
[Pendente de validação: definir prazos de retenção e critérios de exclusão para dados de cadastro, respostas, relatórios, registros de pagamento e registros técnicos]
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revisão das bases legais aplicáveis.
Alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo após um pedido de exclusão, por exemplo para cumprir obrigações legais ou para o exercício regular de direitos. Nesses casos, informaremos o motivo.
Para fazer uma solicitação, use o canal indicado na seção “Contato para privacidade”. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender.
11. Transferência internacional
Alguns fornecedores indicados acima têm sede ou infraestrutura fora do Brasil e podem tratar dados em outros países. Nesses casos, buscamos fornecedores que adotem salvaguardas compatíveis com a LGPD.
[Pendente de validação: confirmar localização de processamento de cada fornecedor e o mecanismo de transferência adotado (art. 33 da LGPD)]
12. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas também por e-mail aos compradores.
13. Contato para privacidade
Canal atual de atendimento: codyn.company1@gmail.com. [Pendente de validação: confirmar canal institucional específico para privacidade]
Veja também os Termos de Uso e a Central de Ajuda.
