Política de Privacidade e Proteção de Dados

Como o ASTRA-V coleta, utiliza e protege as informações necessárias para oferecer sua avaliação comportamental e seu relatório individual.

Última atualização: [Pendente de validação: definir data de vigência]

Versão preliminar. Os trechos marcados como pendentes dependem de confirmação do responsável pelo serviço e de revisão jurídica antes da abertura comercial.

1. Apresentação

O ASTRA-V é uma plataforma de mapeamento comportamental. Para oferecer a avaliação e o relatório individual, precisamos tratar algumas informações pessoais. Esta política explica, de forma direta, quais são essas informações, por que são usadas, com quem são compartilhadas e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quem é responsável pelo tratamento

O controlador dos dados é o responsável pelo serviço ASTRA-V.

  • Razão social e CNPJ: [Pendente de validação: informar antes da abertura comercial]
  • Endereço: [Pendente de validação: informar antes da abertura comercial]
  • Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [Pendente de validação: indicar nome e canal]

3. Quais informações são tratadas

  • Identificação e contato: nome completo, telefone, e-mail e data de nascimento, informados no início da avaliação.
  • Respostas da avaliação: a ordem de prioridade que você atribui às alternativas de cada uma das situações apresentadas.
  • Compra e pagamento: o e-mail informado no pagamento, a referência do pedido, o valor e a confirmação do pagamento. Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente do processador de pagamentos e não são recebidos nem armazenados pelo ASTRA-V.
  • Geração do relatório: os resultados calculados a partir das suas respostas, os textos do relatório e o arquivo PDF gerado.
  • Entrega e recuperação: registros de envio do e-mail de entrega, links de acesso emitidos, sua validade e solicitações de recuperação.
  • Registros técnicos e de segurança: informações necessárias para proteger o serviço, como registros de acesso, limites de tentativas e eventos de segurança.

4. Para quais finalidades os dados são utilizados

  • Disponibilizar a avaliação e permitir que você a retome do ponto em que parou.
  • Processar a compra e confirmar o pagamento.
  • Produzir o seu relatório individual.
  • Entregar o relatório e permitir a recuperação segura do acesso.
  • Prestar suporte quando você entrar em contato.
  • Proteger o serviço contra acessos indevidos e fraudes.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos suas respostas para enviar publicidade nem vendemos seus dados.

5. Bases legais

Cada finalidade possui uma base legal própria prevista na LGPD. O consentimento não é a base de todo o tratamento.

  • Avaliação, compra, geração, entrega e recuperação do relatório: execução de contrato e procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V).
  • Registros fiscais e de transações: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
  • Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX) e garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular.
  • Defesa em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

[Pendente de validação: revisão jurídica do enquadramento das bases legais, incluindo a eventual caracterização das respostas comportamentais como dado sensível]

6. Fornecedores e compartilhamento

Para funcionar, o ASTRA-V utiliza fornecedores especializados, que tratam dados somente para prestar o serviço contratado:

  • Hospedagem e infraestrutura: Vercel e Lovable (incluindo a infraestrutura de nuvem que a Lovable utiliza).
  • Banco de dados e armazenamento de arquivos: Lovable Cloud.
  • Processamento de pagamentos: Stripe.
  • Geração do relatório: os cálculos do perfil são feitos pelo próprio ASTRA-V, sem inteligência artificial. Parte dos textos descritivos do relatório pode ser elaborada com apoio de inteligência artificial da OpenAI, a partir dos resultados calculados e de regras editoriais aprovadas. [Pendente de validação: confirmar quais dados são enviados à OpenAI e se incluem informações de identificação]
  • Envio de e-mails: Resend.

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

7. Segurança e acesso aos relatórios

O relatório é pessoal. O arquivo fica em armazenamento privado e só é aberto por links individuais, temporários e vinculados ao seu pedido. O acesso administrativo é restrito e registrado.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o serviço, mas nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.

8. Prazo de armazenamento

Os links de acesso ao relatório têm validade limitada (atualmente até sete dias) e podem ser renovados por meio da recuperação segura. Os resultados e relatórios são preservados para permitir o acesso posterior do comprador e manter o histórico do serviço.

[Pendente de validação: definir prazos de retenção e critérios de exclusão para dados de cadastro, respostas, relatórios, registros de pagamento e registros técnicos]

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revisão das bases legais aplicáveis.

Alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo após um pedido de exclusão, por exemplo para cumprir obrigações legais ou para o exercício regular de direitos. Nesses casos, informaremos o motivo.

Para fazer uma solicitação, use o canal indicado na seção “Contato para privacidade”. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O ASTRA-V não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de marketing. Utilizamos apenas o armazenamento local do seu navegador para guardar o identificador da avaliação em andamento e o comprovante da sua compra durante a sessão, o que é necessário para o funcionamento do serviço.

Durante o pagamento, o ambiente da Stripe pode utilizar cookies próprios, necessários para a transação e a prevenção a fraudes, conforme a política dessa empresa.

11. Transferência internacional

Alguns fornecedores indicados acima têm sede ou infraestrutura fora do Brasil e podem tratar dados em outros países. Nesses casos, buscamos fornecedores que adotem salvaguardas compatíveis com a LGPD.

[Pendente de validação: confirmar localização de processamento de cada fornecedor e o mecanismo de transferência adotado (art. 33 da LGPD)]

12. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas também por e-mail aos compradores.

13. Contato para privacidade

Canal atual de atendimento: codyn.company1@gmail.com. [Pendente de validação: confirmar canal institucional específico para privacidade]

Veja também os Termos de Uso e a Central de Ajuda.